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GASPAR, Jorge A autorização de permanência e a integração dos imigrantes (uma análise político-jurídica) O Direito, Lisboa, A.133,n.IV(Out.-Dez. 2001), p.959-1000 IMIGRAÇÃO, IMIGRANTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL Introdução. I - A integração dos imigrantes: 1. As migrações; 2. A política de imigração. 3. Os modelos de integração; 4. Indicadores de integração; II - A autorização de permanência: 1. Enquadramento jurídico; 2. Processo legislativo; 3. Discussão política. III - A questão da integração dos imigrantes titulares de uma autorização de permanência: 1. Questão prévia: os estrangeiros residentes em Portugal; 2. O estatuto do trabalhador imigrante titular de uma autorização de permanência; 5. A questão da naturalização; 6. A questão da segunda geração; 7. Sumário analítico dos pontos anteriores; 8. A imigração e as Grandes Opções do Plano para 2001. Conclusões. |