347.6SAN
Monografia
1985
SANTOS, Eduardo dos
Direito da família / Eduardo dos Santos.- Coimbra : Almedina, 1985.- 743 p. ; 23 cm
(Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, DIVÓRCIO, FILIAÇÃO, ADOPÇÃO, PORTUGAL
A família em geral: Direito da família; Estado de família; Fontes do direito da família; Princípios constitucionais do direito da família; Parentesco, afinidade e adopção. Casamento: Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento; Promessa de casamento; Requisitos do casamento; Sanções da inobservância dos requisitos do casamento; Efeitos do casamento; Cessação das relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges. Filiação: Estabelecimento da filiação; Poder paternal; Meios de suprimento do poder paternal. Adopção: Conceito de adopção; Fins da adopção; Espécies de adopção; Requisitos da adopção; Efeitos da adopção; Revisão da sentença; Revogação da adopção restrita; Conversão da adopção restrita em adopção plena; Natureza jurídica da adopção. Alimentos: Conceitos, classificação e caracteres dos alimentos.