343.8KAL
Monografia
5338
KALMTHOUT, Anton M. van, ed.
Probation in Europe / Anton M. van Kalmthout, Ioan Durnescu.- Nijmegen : Wolf Legal Publishers, 2008.- 1180 p. ; il. ; 24cm
ISBN 978-90-5850-450-0 (Broch.) : compra
DIREITO PENITENCIÁRIO, PROBATION, PROBATION SERVICE, ESTATÍSTICA, EUROPA, LIBERDADE CONDICIONAL, LIBERDADE, DIREITO COMPARADO, HOLANDA
Os sistemas e serviços de liberdade condicional em 32 países europeus têm sido extensivamente descritos por estimados estudiosos e especialistas na área. Os temas tratados são o desenvolvimento histórico, a base legislativa, a organização dos serviços de estágio, os novos desenvolvimentos e muito mais. Dados recentes e estatísticas ilustram os fatos. Usando um formato para descrever os diferentes sistemas nacionais de serviços de liberdade condicional, é fácil fazer uma comparação entre os países. Além disso, para cada país há uma lista de livros e artigos que têm (teve) uma profunda influência sobre o serviço de liberdade condicional nacional ou que é indispensável para entender a organização de liberdade condicional. Um glossário foi inserido de todos os termos legais no campo da liberdade condicional que são usados no livro. Nos últimos anos, a crescente importância da liberdade condicional em todos os sistemas de justiça penal na Europa trouxe um dinamismo sem precedentes no sector da liberdade condicional. O Conselho da Europa está a preparar recomendações para a liberdade condicional na Europa, o que deverá conduzir a um padrão de qualidade para a liberdade condicional na Europa. A União Europeia está a trabalhar numa decisão-quadro sobre a transferência de penas condicionais e suspensas, sanções alternativas e medidas de liberdade condicional. No mundo acadêmico, há cada vez mais interesse na eficácia dos métodos de estágio e nos processos subjacentes que levam à prática bem-sucedida da liberdade condicional, que pode ser vista como o início de uma "ciência da liberdade condicional". Assim, com uma verdadeira "liberdade condicional europeia", o desejo de trocar informações sobre questões de liberdade condicional a nível europeu está a aumentar. Nesta constelação, a liberdade condicional na Europa é um trabalho de referência essencial para juízes, agentes do Ministério Público, agentes de prisão preventiva e penitenciária, peritos forenses, advogados, infractores, investigadores e legisladores.