PP321
Analítico de Periódico
BAILLEAU, Francis
A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau
Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, Lisboa, A. 3, nº.7 (setembro 2010), p.9-21
DIREITO DOS MENORES, MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITO PENAL DE MENORES, COMPORTAMENTO DE RISCO, FRANÇA
Assiste-se, em França, de há uma década a esta parte, a uma inversão do processo relativo ao tratamento judicial da delinquência juvenil. Esta mudança de perspectiva traduz-se no aumento da importância da via única de penalização do comportamento dos jovens e na ênfase colocada nas medidas privativas de liberdade como resposta à questão social que, hoje em dia, a juventude pode colocar. Relativamente a esta nova situação, tratar-se-á de compreender o que permitiu, não apenas a emergência de uma preocupação protectora no início do século XX, como também a sua contestação no limiar do século XXI, com base numa análise dos processos que permitiram o reconhecimento dos jovens, como classe de idade autónoma, face aos adultos.