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CONSELHO DA EUROPA Declaração de Bordéus - O relacionamento entre Juízes e Procuradores (Juízes e Procuradores numa sociedade democrática) Revista do Ministério Público, Lisboa, A.31,N.121(Jan.-Mar. 2010), p.203-228 SISTEMA JUDICIÁRIO, PAPEL DO JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL I. Introdução. II. Estatuto do Juiz e do Procurador. III. Funções e papel dos Juizes e Procuradores em Processo Penal. IV. Relacionamento entre Juizes e Procuradores e papel do Ministério Público fora do domínio penal e perante os tribunais supremos. V. Os Juizes e Procuradores face aos meios de comunicação social. VI. Juizes, Procuradores e Cooperação Internacional. |