343.2GAS
Monografia
5571
GASPAR, António Henriques, e outros
A reforma do sistema penal de 2007 : garantias e eficácia / António Henriques Gaspar..[et.al] ; coord. Conceição Gomes, José Mouraz Lopes.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 153 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1650-9 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, PROVA DO CRIME, REFORMA PENAL, RECURSO, SISTEMA PENAL, SEGREDO DE JUSTIÇA, PORTUGAL
A importância da avaliação da reforma do sistema penal: alguns tópicos / Conceição Gomes, José Mouraz Lopes. - A revisão do Código de Processo Penal / Paulo de Sousa Mendes. - Segredo de justiça e modelo de processo penal / Manuel Simas Santos. - Algumas notas sobre garantia judiciária, investigação, o que o arguido disse e a prova do crime na reforma de 2007 do Código de Processo Penal / Paulo Dá Mesquita. - Sobre recursos em processo penal. Notas sobre alterações introduzidas pela Lei nº 48/2007, de 29 de Agosto / Germano Marques da Silva. - Eficácia e garantia do modelo de recursos penais / José António Barreiros. - O novo quadro sancionatório das pessoas singulares - revisão do Código Penal de 2007 / António João Latas. - Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal: seminário final / António Henriques Gaspar.