347.6PER
Monografia
2909; 5368
PERDIGÃO, Ana
Guia dos Direitos da Criança 2009 / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto.- 3ed. revista e actualizada.- Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2009.- XVI, 372, [14] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-8003-35-7 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, JUSTIÇA DE MENORES, PORTUGAL
I. O direito da criança à sua identidade pessoal. II. A criança e a protecção da parentalidade. III. A criança e as responsabilidades parentais. IV. A criança desprovida do meio familiar normal. V. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. VI. O direito da criança à saúde. VII. O direito da criança e do jovem à Segurança Social. VIII. A criança e o direito à educação. IX. Os direitos da criança com deficiência. X. A criança, o jovem e o trabalho. XI. O jovem e a formação profissional. XII. A criança e o jovem no Direito Penal. XIII. A criança e as migrações. XIV. A criança e o combate à droga. XV. A criança e o ambiente. XVI. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. XVII. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. XVIII. Administração da Justiça de Menores. XIX. A criança e a construção da sua autonomia.