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Analítico de Periódico
DIAS, Jorge de Figueiredo
A "pretensão" a um juiz independente como expressão do relacionamento democrático entre o cidadão e a justiça
Sub-Judice, Lisboa, N.14(Jan.-Mar. 1999), p.27-31
INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES
A independência do juiz consubstancia um direito, mas constitui também uma pretensão da comunidade qua tale. Determinar de que forma uma perspectivação da independência judicial a partir daquela pretensão jurídica do cidadão reage sobre o conteúdo tradicional daquela noção e sugerir a sua reconstrução de molde a aprofundar o seu enriquecimento democrático.