347AGU
Monografia
3935
AGUIAR-BRANCO, Fernando
Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref. Maria Elisabete Ramos.- Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000.- 182 p. ; 21 cm
ISBN 972-8386-30-3 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL, FIDEICOMISSO, DIREITO DAS SUCESSÕES, TESTAMENTO, PORTUGAL
Noção de substituição fideicomissária. Entidades da substituição fideicomissária e condições de validade quanto às pessoas. Condições de validade da substituição fideicomissária, quanto aos bens. Dos elementos integradores da substituição fideicomissária. Situação jurídica do fiduciário e do fideicomissário. Distinção entre a disposição de usufruto testamentário vitalício a um indivíduo e de nua propriedade a outro e a substituição fideicomissária.