PP76
Analítico de Periódico
SOUSA, E.
Sexo do julgador, educação formal em Direito, e decisão penal : o caso do processo-crime de violação frustada envolvendo assimetria de estatuto / E. Sousa
Análise Psicológica, Lisboa, N.4(Out.-Dez. 1997), p. 605-616
PSICOLOGIA LEGAL, CRIME SEXUAL, VIOLAÇÃO
Este artigo foca as questões relativas ao conhecimento técnico, formação universitária e género sexual. Analisa ainda as variáveis legais e extra-legais a propósito de um crime de violação feminina envolvendo assimetria de pertenças sociais. Na sequência da revisão da literatura na área da Psicologia foram hipotetizadas: (a) uma divergência de perspectivas em função do género sexual, (b) uma divergência em função da configuração das pertenças sociais dos alvos do libelo acusatório, e (c) uma semelhança de perspectivas em função da educação formal em Direito, seja em termos da complexidade representacional, da inferência, ou ainda da decisão penal. Mais especificamente, estas incidiram nos elementos do facto, nos itens inferenciais relevantes e irrelevantes bem como nos elementos da decisão (sentença e medida da pena).