PP43
Analítico de Periódico
COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Observações finais do Comité dos Direitos da Criança sobre o relatório relativo à aplicação, em Portugal, da Convenção sobre os Direitos da Criança / Comité dos Direitos da Criança ; trad. Teresa Trigo de Sousa
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 2, (Abril-Junho 1996), p.9-13
O Relatório relativo à aplicação, em Portugal, da Convenção sobre os Direitos da Criança, está publicado na "Infância e Juventude", nº 2/1994, p. 9-115
DIREITO DA FAMILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, RECOMENDAÇÕES, PORTUGAL
Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da Convenção