PP321
Analítico de Periódico
DIAS, Sofia Dias
A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório / Sofia Dias, Madalena Alarcão
Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, Lisboa, A. 5, nº.11 (janeiro 2011), p.9-21
PSICOLOGIA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AGRESSOR, VÍTIMA, SISTEMA JURÍDICO, ESTATISTICAS, PORTUGAL
O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7,6% dos processos entrados entre 200 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico ao acompanhamento pela Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunções foram cumpridas em 97,62% dos casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém a reduzida duração da medida é tida como aspecto desfavorável.