PP82
Analítico de Periódico
MIHAI, Mihaela
Julgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções : histórias de dois países / Mihaela Mihai
Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, N.88(Mar. 2010), p.155-184
JULGAMENTO, PROCESSO PENAL, REPARAÇÃO DO DANO, PORTUGAL
O artigo visa analisar o modo como dois tribunais nacionais proferiram sentenças penais em circunstâncias de mobilização emocional e tensão política. As decisões a que se chegou na Argentina depois de 1983 e na Roménia, após o fim da ditadura de Ceaus, escu, ilustram a forma como os afectos dos cidadãos influenciam as deliberações dos tribunais no âmbito de processos penais. Ambos os casos demonstram como o poder judicial teve de entrar em diálogo com pedidos de reparação ressentidos e indignados. No entanto, enquanto o tribunal argentino filtrou as emoções garantindo um respeito igual por ambas as partes, impulsionando, assim, a causa da justiça democrática, o caso romeno serve de advertência sobre a maneira como não se deve usar o direito penal para corrigir erros cometidos. Estes dois casos oferecem-nos duas importantes lições acerca tanto dos obstáculos como das oportunidades associados às emoções públicas durante períodos de transformação política radical.