341.4DEY
Monografia
4514
DEYRA, Michel
Direito Internacional Humanitário / Michel Deyra.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República, 2001.- 167 p. ; 21 cm
Obra editada no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos.
ISBN 972-8707-00-2 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL, ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS, FRANÇA
Fontes do Direito Internacional Humanitário. Características do Direito Internacional Humanitário. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Princípios da Cruz Vermelha. Campo de aplicação. Combatentes. Objectivos. Armas. Métodos. Os feridos, doentes e náufragos. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra. O regime do cativeiro. A população civil. A aplicação do Direito Internacional Humanitário em tempo de paz. O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário. As sanções pelas violações do Direito Internacional Humanitário. Anexos.