343.2COR
Monografia
7502
CORREIA, Eduardo
Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo Dias.- Coimbra : Livraria Almedina, 1965.- 1 vol ; 23 cm
2 vol.: 451 p.
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO CRIMINAL, PENAS, INFRACÇÃO CRIMINAL, CRIME, ILICITUDE, CULPA, IMPUTABILIDADE, LEGÍTIMA DEFESA, PORTUGAL
Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual; Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão.