343.2COS
Monografia
1475
COSTA, José Francisco de Faria
O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria Costa.- Coimbra : Coimbra Editora, 1992.- 709 p. ; 23 cm
Dissertação de doutoramento em ciências juridico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-0461-4 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, DOGMÁTICA PENAL, PERIGO, INFRACÇÃO PENAL, TESE DE DOUTORAMENTO, PORTUGAL
A legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo.