PP314
Analítico de Periódico
PINTO, Rui
Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade : quatro reflexões avulsas diante da Lei 52/2008, de 23 de Agosto / Rui Pinto
Revista do CEJ, Lisboa, N.12(2º. semestre 2009), p.27-54
DIREITO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, GESTÃO PROCESSUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, TRIBUNAL JUDICIAL, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, PORTUGAL
1º Introdução. 2º Gestão processual na nova LOFTJ (Lei 52/2008, de 23 de Agosto aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais). 3º Organização judiciária de 1ª instância e tribunais de competência específica na nova LOFTJ. 4º Competência em razão da forma e do valor na nova LOFTJ. 5º A oralidade: defeitos e virtudes.