EST994
Monografia
4570
Araújo, Ana Cláudia Serra
Os Técnicos superiores de reeducação e o trabalho prisional / Ana Cláudia Serra Araújo ; ori.tese Teresa Mora.- [S.l. : s.n.], 2015.- XI, 83 p. ; il. ; 30 cm em PDF. - (Estudos)
Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade apresentado á Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais
(Polic.) : oferta
SOCIOLOGIA, REEDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, TÉCNICO DE REEDUCAÇÃO, PRISÃO, RECLUSO, REINSERÇÃO SOCIAL, ESTATISTICAS, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
Esta investigação integra-se no mestrado de Crime, Diferença e Desigualdade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e tem como objetivo deslindar as dificuldades associadas à prática dos Técnicos Superiores de Reeducação, nos Estabelecimentos
prisionais, junto da população reclusa. O papel dos Técnicos Superiores de Reeducação assenta, primordialmente, no acolhimento do recluso, na elaboração ou dinamização de programas psicossociais e no acompanhamento do recluso durante o cumprimento da pena. Devem ainda prestar assessoria ao tribunal de execução de penas, assim como apoiar a direção do estabelecimento prisional no plano de tratamento do recluso, seja no que concerne à colocação laboral, frequência de cursos escolares e/ou de formação profissional, seja na aplicação de sanções disciplinares e alteração do regime de cumprimento de pena do recluso, sempre que se mostrar necessário. Embora o papel do técnico superior de reeducação esteja bem definido e previsto legalmente, este estudo dedicou-se a compreender até que ponto os objetivos esperados são alcançados, tendo em conta as condições das prisões e a sua sobrelotação, pretendendo-se assim perceber se o papel é executado com sucesso. Para além disso, também houve interesse por parte desta investigação em perceber se os técnicos gostariam de aplicar novas técnicas de intervenção e de reeducação e que técnicas seriam. Este estudo revelou que, apesar da sobrelotação das prisões e da falta de técnicos superiores de reeducação para acompanharem mais de perto os reclusos, as atividades mínimas, exigidas por lei, são todas executadas. No entanto, a maior parte dos técnicos efetivamente refere que as atividades aplicadas não são as mais adequadas ao grupo de reclusos, nem são suficientes. Acreditam que se existissem mais técnicos, seria muito mais simples o acompanhamento e a criação de programas direcionados para as principais necessidades dos reclusos. Com os resultados obtidos é possível depreender que o ideal seria toda uma restruturação do tratamento penitenciário, já que o que se encontra descrito na lei nem sempre é possível de se colocar em prática. Para além disso, o papel do técnico deveria ser revisto,fazendo com que as funções do mesmo fossem ainda mais ao encontro das necessidades do seu trabalho, sendo que, no entanto, o mesmo, autonomamente não pode realizar tais mudanças. Estas facilitariam, em muito, a intervenção dos técnicos, efetivando de maneira mais notória o papel reeducador dos mesmos, preparando os reclusos para a reinserção e a reentrada na sociedade