343.8ROC
Monografia
4759; 7380
ROCHA, João Luís de Moraes
Entre a reclusão e a liberdade : estudos penitenciários / João Luís de Moraes Rocha ; colab. Ana Catarina Sá Gomes..[et.al.].- Coimbra : Almedina, 2005.- 306 p. ; il. ; 23 cm. - ([Obras Coletivas] ; vol I)
ISBN 972-40-2400-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO PENAL, SAÍDA PRECÁRIA, LIBERDADE CONDICIONAL, INIMPUTÁVEL PERIGOSO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Algumas notas sobre Direito Penitenciário. Cap.I - Enquadramento geral. Cap.II - Princípios informadores do direito penitenciário. Cap.III - Saída precária prolongada. Cap.IV - Liberdade condicional. Cap.V - Inimputáveis perigosos. Reclusões, Números e Interrogações. Motivação para o regresso: I - Aspecto jurídico. II - Aspecto psicológico. Análise de dados: I - Família. II - Projecto de vida. III - Consequências jurídicas. IV - Tempo de pena. V - Apoio institucional. VI - Noção de dever. Não voltar... Introdução. Algumas considerações sobre o processo de tomada de decisão. Estudo de casos. Determinante Rede Social: Introdução. Enquadramento teórico. Estudo empírico. Resultados e discussão. Conclusão.