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Analítico de Periódico
SILVA, João Nuno Calvão da
Segurança e saúde no trabalho : responsabilidade civil do empregador por actos próprios em caso de acidente de trabalho
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A.68(Jan. 2008), p.311-351
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, ACIDENTE DE TRABALHO
1. Segurança e Saúde no Trabalho: a obrigação genérica de prevenção 1.1. Evolução do panorama normativo no contexto da Comunidade Europeia 1.2. Directiva 89/391/CEE: obrigação genérica de segurança 1.3. Dever de Vigilância como dimensão essencial da obrigação geral de segurança 2. Acidentes de trabalho: responsabilidade do empregador por actos próprios 2.1. Responsabilidade contratual ou extracontratual? a) Natureza jurídica da obrigação de segurança b) Responsabilidade contratual e extracontratual: distinção evanescente? 2.2. Pressupostos da Responsabilidade do empregador a) Facto ilícito: aa) Local de trabalho aaa) Tempo de trabalho b) Culpa do empregador bb) Responsabilidade subjectiva ou objectiva do empregador? bbb) Obrigação de segurança: obrigação de meios ou obrigação de fins? c) Danos cc) Direito à indemnização: regime-regra. ccc) Direito à indemnização: actuação culposa do empregador d) Nexo de causalidade dd) Factores de interrupção do nexo causal: causas de exclusão/redução da responsabilidade ddd) Causas de exclusão/redução da responsabilidade: factos que dizem respeito ao trabalhador dddd) Causas de exclusão/redução da responsabilidade: caso de força maior.