PP458
Analítico de Periódico
Caiado, Nuno Franco
Complexidade, vantagens e riscos na relação vigilância electrónica - violência doméstica / Nuno Franco Caiado, Conceição Mourato
Sombras e Luzes, Lisboa, N. 2 (2019), p. 69-116
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AVALIAÇÃO DO RISCO, INFRACTOR, FACTORES DE RISCO, VÍTIMA, PORTUGAL
A violência doméstica é um crime cada vez mais visível e que tem merecido um tratamento
progressivamente mais diferenciado e sofisticado pelos tribunais e pelos serviços de execução de penas e medidas. Em Portugal, o uso da vigilância electrónica integra essa mudança. A sua adopção aumenta o conhecimento sobre este fenómeno criminal e o modo de o enfrentar com maior sucesso. O uso da vigilância electrónica no combate ao crime de violência doméstica é abordada criticamente, procurando que as lessons learned contribuam para melhorar a qualidade da resposta penal, dos serviços e da comunidade. De entre aquelas, destacam-se a diversidade de infractores e vítimas e seus comportamentos, a complexidade da execução penal, o risco como factor dinâmico, e, nalguns casos, os efeitos perversos da tecnologia