342.7NU
Monografia
4529
NAÇÕES UNIDAS
Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado/Procuradoria-Geral da República, 2001.- 58 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 26)
Edição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Decclaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-04-5 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM, DETENÇÃO ILEGAL, NAÇÕES UNIDAS, PORTUGAL
Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. Anexos.