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Analítico de Periódico
ASCENSÃO, J. Oliveira
Sociedade da informação e liberdade de expressão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, V.48,n.1-2(2007), p.9-29
Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles por ocasião dos seus 90 anos
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS DE AUTOR, BIBLIOTECA DIGITAL
1. A razão do apelo à liberdade de expressão. 2. A interacção dos institutos jurídicos. 3. Análise de hipóteses tópicas. 4. A liberdade de referências e a duração. 5. O direito de autor como instrumento da liberdade de expressão? 6. Restrições à liberdade no digital. 7. As bibliotecas digitais. 8. Liberdade de expressão e criação cultural. 9. A valoração em concreto da necessidade da utilização da obra alheia. 10. A inspiração sem apropriação em obra alheia. 11. A paródia e composições análogas. 12. Conclusão.