EST1086
Monografia
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FIDALGO, Ana Rita Lopes Costa Fernandes
A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da Cunha.- Porto : [s.n.], 2019.- 54 p. ; 30 cm em PDF. - (Estudos)
Tese de Mestrado apresentada à Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO CRIMINAL, CRIME SEXUAL, COMPORTAMENTO AGRESSIVO, COMPORTAMENTO DESVIANTE, PENA PECUNIÁRIA, SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA, AGRESSÃO SEXUAL, DISTÚRBIO DA PERSONALIDADE, DISTORÇÕES COGNITIVAS, DISTÚRBIO MENTAL, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
A presente dissertação versa sobre a suspensão da execução da pena de prisão e a sua aplicação no âmbito dos crimes de cariz sexual. Procurou-se perceber se, atendendo às particularidades dos crimes sexuais e dos seus perpetradores e às suas repercussões comunitárias, é prudente um recurso tão frequente a este instituto. Para isso, analisaram-se as circunstâncias que rodeiam um comportamento sexual agressivo e o que o propulsiona. Abordou-se também o sentimento comunitário perante tais crimes. Apesar de se tratar de um tópico que reclama um tratamento multidisciplinar, concluiu-se que este tipo de crimes e de agressores estão a ser considerados à luz de dados que não representam a realidade.