Biblioteca DGRSP


347.6VAR
Monografia
3416


VARELA, Antunes
Direito da família / Antunes Varela.- 4ªed. revista e actualizada.- Lisboa : Livraria Petrony, 1996.- 545 p. ; 23 cm
ISBN 972-685-070-3 (B) : compra


DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, DIVÓRCIO, PORTUGAL

Direito da família. Capítulo I - Introdução. Secção I - Noções gerais. Secção II - A constituição política e o direito da família. Capítulo II - Direito matrimonial. Secção I - Direitos e deveres (dos cônjuges) de carácter pessoal. Secção II - Direitos e deveres dos cônjuges, de natureza patrimonial. Secção III - Extinção e modificação da relação matrimonial.