347.6VAR Monografia 3416 | |
VARELA, Antunes Direito da família / Antunes Varela.- 4ªed. revista e actualizada.- Lisboa : Livraria Petrony, 1996.- 545 p. ; 23 cm ISBN 972-685-070-3 (B) : compra DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, DIVÓRCIO, PORTUGAL Direito da família. Capítulo I - Introdução. Secção I - Noções gerais. Secção II - A constituição política e o direito da família. Capítulo II - Direito matrimonial. Secção I - Direitos e deveres (dos cônjuges) de carácter pessoal. Secção II - Direitos e deveres dos cônjuges, de natureza patrimonial. Secção III - Extinção e modificação da relação matrimonial. |