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Monografia
5648; 8025
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial : um desafio que temos de vencer / Ministério da Justiça ; pref. Alberto Martins.- 1ª ed.- Lisboa : Centro Atlântico, 2011.- 84 p. ; 21 cm. - (Sociedade da Informação)
Alberto Martins Ministro da Justiça
ISBN 978-989-615-134-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, REFORMA DA JUSTIÇA, ESTATÍSTICA, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA, LEI, RELATÓRIO, PORTUGAL
- Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010.
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). - Anexo: fontes de informação estatística. - Resolução do Conselho de Ministros Nº 17/2011: Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça. - Despacho Nº 9960/2010: Cria a Comissão para a eficiência operacional da Justiça.