341.4CDCJ
Monografia
3908; 3909
CDCJ - COMITÉ EUROPEU DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-Membros para permitir uma melhor eficácia da Justiça : 23.ª conferência de Ministros Europeus da Justiça / Relatório elaborado pelo Comité Europeu de Cooperação Jurídica (CDCJ); em colaboração com o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC).- [S.l.] : [Ministério da Justiça], [2000].- 212 p. ; 24 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, JUSTIÇA PENAL, PROCESSO CIVIL, RECOMENDAÇÕES, DIREITO COMPARADO, CONSELHO DA EUROPA
I - Considerações gerais: Funcionamento do sistema judiciário; Eficácia da justiça. II - A situação nos Estados. III - Propostas para melhorar a eficácia da justiça: Medidas preventivas, Mediação e conciliação, Administração da justiça, Organização judiciária, Processo civil. IV - Resumos. Anexos: Anexo I - (Os procedimentos cautelares - référé - no processo civil francês). Anexo II - (Os sistemas das vias de recurso na ordem jurídica italiana e a possibilidade de enviar um grau de jurisdição). Anexo III - (O sistema norueguês de gestão dos tribunais). Anexo IV - (Resoluções e recomendações adoptadas pelo Comité de Ministros): . Resolução (76) 5 relativa ao apoio judiciário em matéria civil, comercial e administrativa; . Resolução (78) 8 sobre o apoio judiciário e a consulta jurídica; . Recomendação nº R (81) 7 sobre os meios de facilitar o acesso à justiça; . Recomendação nº R (84) 5 sobre os princípios de processo civil susceptíveis de melhorar o funcionamento da justiça; . Recomendação nº R (85) 11 sobre a posição da vítima no quadro do direito penal e de processo penal; . Recomendação nº R (86) 12 relativa a determinadas medidas destinadas a prevenir e a reduzir a sobrecarga do trabalho dos tribunais; . Recomendação nº R (87) 18 relativa à simplificação da justiça penal; . Recomendação nº R (93) 1 relativa ao acesso efectivo ao direito e à justiça das pessoas em situação de grande pobreza; . Recomendação nº R (94) 12 sobre a independência, a eficácia e o papel dos juízes; . Recomendação nº R (95) 5 sobre a instauração de sistemas e processos de recursos em matéria civil e comercial e sobre a melhoria do seu funcionamento; . Recomendação nº R (95)11 relativa à selecção, ao tratamento, à apresentação e ao arquivo das decisões judiciais em sistemas de documentação jurídica automatizados; . Recomendação nº R (95) 12 sobre a gestão da justiça penal. Anexo V - (Sentença proferida pelo Tribunal Cível de Malta em 29 de Janeiro de 1999 sobre as questões relativas à fiscalização das actividades judiciárias dos juízes). Anexo VI - (Sentença proferida pelo Tribunal Constitucional de Malta em 4 de Novembro de 1992 sobre as questões relativas aos juízes temporários). Anexo VII - (Os oficiais de justiça: o ponto de vista da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça franceses). Anexo VIII - (França: a Escola Nacional de Magistratura).