EST498
Monografia
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A DESPENALIZAÇÃO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO
A despenalização como medida de ressocialização : a utopia da realidade / Elza Pais [et al.].- [s.l.], [s.d.].- p. 297 ; 30cm. - (Estudos)
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, FILOSOFIA DO DIREITO, ESTADO, DESVIO, FAMÍLIA, DIREITO PENAL, REINSERÇÃO SOCIAL, DELINQUENTE, PORTUGAL
I - 1. Filosofia do direito: positivismo jurídico. 2. O direito moderno. II - 1. Evolução histórica das correntes criminológicas. 2. A utilidade social da prisão. III - Análise psico-sociológica da delinquência. A representação social e a problemática do desvio. A família. IV - 1. Legislação penal portuguesa e seu enquadramento histórico-político. 2. Código Penal e as medidas legislativas. 3. Reinserção social na sociedade actual. 4. Dados estatísticos da problemática da delinquência em Portugal. V - Estudo e análise da população delinquente em liberdade condicional na zona Centro e grande Lisboa. 1. Metodologia global do inquérito. 2. Análise e representação dos dados.