Biblioteca DGRSP


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Monografia
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Ministério da Justiça e dos Cultos

Organização do Ministério da Justiça / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores ; Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins ; Legislação complementar da concordata / ed. lit. Empresa Jurídica Editora ; Leis da família : poder paternal e abandono da família : defesa da família / ed. lit. Imprensa Nacional ; Constituïção política da Répública Portuguesa : acto colonial / ed. lit. Imprensa Nacional ; Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado / ed. lit. Ministério das Finanças ; Decreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563 / ed. lit. Ministério das Finanças ; Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins.- Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores, 1933-1937.- pag.variada ; 22cm
Organização do Ministério da Justiça / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores. - XXI p., 1933
$a Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936
$a Legislação complementar da concordata / Empresa Jurídica Editora. - 16 p., 1940
$a Leis da família: poder paternal e abandono da família: defesa da família / Imprensa Nacional. - 46 p., 1936
$a Constituïção política da Répública Portuguesa: acto colonial / Imprensa Nacional. - 53 p., 1936
$a Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado / Ministério das Finanças. - 16, 1939
$a Decreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563 / Ministério das Finanças. - 25 p., 1937
$a Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936
(Encad.) : oferta


DIREITO CIVIL, JUSTIÇA, PODER PATERNAL, CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Organização do Ministério da Justiça: Decreto-Lei 22.708; Reorganização dos Serviços Juridicionais: Decreto nº 26.156; Legislação complementar da concordata: Decreto-Lei 30.615, de 25 de Julho de 1940; Leis da família, poder paternal e abandono da família - Defesa da família; Constituição Política da República Portuguesa, 19 de Março de 1933; Acto colonial; Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do Estado: Decreto-Lei nº 29.724, de 28 de Junho de 1939.