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Monografia
5518
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.- Cascais : Principia, 2005.- 223 p. ; 24 cm
ISBN 972-8818-44-0 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À VIDA, CENTRO EDUCATIVO, SISTEMA PRISIONAL, TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE, SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL, INDULTO, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDAS DE COACÇÃO, JOVEM ADULTO, SAÍDA PRECÁRIA, VÍTIMA, TESTEMUNHA, TESTEMUNHO, PORTUGAL
- Linhas de força da actuação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Direito à vida. - Direitos Humanos em geral. - Comunicados. - Denúncias e queixas. - Relações institucuinais. - Cursos. - Conferências e artigos. - Parecer sobre o Projecto de Lei-Quadro do Sistema Prisional. - Pareceres individuais. - As reformas do sistema de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado. - A justiça, o advogado e a imprensa. - A defesa das vítimas não passa pela abolição dos direitos. - Advogados e psicólogos: de costas voltadas até quando? - Guiões: Guião do inquérito às visitas aos estabelecimentos prisionais; Guião das visitas a realizar aos centros educativos. - Protocolos: Acordo de cooperação entre o Instituto de reinserção Social, a Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados; Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados para a criação de gabinetes de consulta jurídica nos estabelecimentos prisionais; Acordo entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Ordem dos advogados; Regras do gabinete e Consulta jurídica do estabelecimento Prisional de Lisboa. . - A Europa e o Mundo. - Os dez mandamentos do exercício da advocacia - O decálogo do «Não». - Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro. - Uma palavra final... Ou o princípio de uma nova era.