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Monografia
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COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA
O casamento / ed. lit. Comissão da Condição Feminina.- 4ª ed.- Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1983.- 22 p. ; il. ; 21 cm. - (Informar as Mulheres ; 1)
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, SOCIOLOGIA, CASAMENTO, DIREITO SOCIAL, DIREITOS DO CIDADÃO, PORTUGAL
Modalidades do casamento. Para casar é preciso. Antes do casamento. Celebração do casamento. Registo do casamento. Efeitos do casamento. Residência da família. Repartição de tarefas na família. Actividade profissional. Nome. Efeitos do casamento sobra bens. Administração de bens. Quem pode vender os bens? Depósitos nos bancos. Dívidas dos cônjuges. Os noivos ou os cônjuges podem fazer doações um ao outro?. Podem marido e mulher fazer testamento um ao outro?. Nacionalidade. Outros direitos. Impostos. União de facto.