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Monografia
4512
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos Humanos e aplicação da Lei : manual de formação em Direitos Humanos para as forças policiais / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad.Raquel Tavares Catarina de Albuquerque ; reve. Carlos Lacerda.- Genebra : Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 2001.- XXX, 297 p. ; 30 cm. - (Formação Profissional - Nações Unidas ; n.5)
Tit. orig.: Human rights and law enforcement. A Manual on human rights training for the police
ISBN 972-97831-95
92-1-154121-2 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM, MANUAL, FORMAÇÃO, POLÍCIA, APLICAÇÃO DA LEI, NAÇÕES UNIDAS
Formação dos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei: Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas para a Formação da Polícia. Participantes nos programas de formação. Técnicas de formação. Educadores e Formadores. Utilização do manual. Estrutura e conteúdo dos cursos. Conceitos fundamentais: Fontes, sistemas e normas de Direitos Humanos no domínio da aplicação da Lei. Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. O papel da polícia numa sociedade democrática. Polícia e não discriminação. Deveres e função da polícia: Investigação policial. Captura. Detenção. Utilização da força e de armas de fogo. Distúrbios internos, Estados de excepção e conflitos armados. Grupos necessitados de protecção especial ou tratamento distinto: Polícia e protecção de jovens. Aplicação da Lei e os Direitos das Mulheres. Refugiados e não nacionais. Protecção e indemnização das vítimas. Questões de comando, Direcção e controlo: Direitos Humanos nas questões de comando direcção e organização da polícia. Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexos.