PP321
Analítico de Periódico
BAIONA, Catarina
Prisão sem grades : factores para o sucesso da medida / Catarina Baiona, Inês Jongenelen
Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, Lisboa, N.6(Maio 2010), p.61-72
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, PSICOLOGIA, FACTORES PSICOSSOCIAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, FACTORES DE PROTECÇÃO, FACTORES DE RISCO, OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO, DELINQUÊNCIA, MEDIDAS DE COACÇÃO, PORTUGAL
Estuda os factores que influenciam a adaptação à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica. Participaram no estudo 62 arguidos, que se encontravam a serem acompanhados pela Equipa de Vigilância Electrónica de Lisboa. Inicialmente, caracterizou-se a amostra, tendo como base a análise de variáveis individuais e familiares consideradas como factores de risco da delinquência, posteriormente, compararam-se os arguidos que cumprem e os que não cumprem as regras da medida de coacção, a nível das variáveis já mencionadas, dos resultados obtidos no Inventário de Sintomas Psicopatológicos e no Social Support Network Inventory. Os resultados apontam para a existência de factores que influenciam a medida de coacção em estudo. Por fim, foi efectuada uma análise de regressão logística para identificar as variáveis que influenciam o cumprimento das regras da medida de coacção, tendo-se constatado que os antecedentes criminais se evidenciaram como preditor significativo. Assim, os indivíduos sem antecedentes criminais apresentam maior probabilidade de cumprirem as regras da medida de coacção a que se encontram sujeitos.