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Analítico de Periódico
ALFAIATE, Ana Rita
Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção
Revista do Ministério Público, Lisboa, A.31,N.124(Out.-Dez. 2010), p.125-142
ADOPÇÃO, RESPONSABILIDADE PARENTAL
1. Enquadramento da problemática e justificação da opção. 2. O princípio da boa fé no seu sentido negativo e no seu sentido positivo. 3. Responsabilidade processual por violação do princípio da boa fé. 4. Os pais biológicos como partes nos processos prévios à adopção - a confiança judicial e a confiança com vista a futura adopção. 5. O processo de adopção e o superior interesse da criança ou do jovem. 6. A responsabilidade processual dos pais biológicos por violação do princípio da boa fé. 7. Exemplos de violação do princípio da boa fé no sentido negativo e no sentido positivo. 8. Reflexão final.