343.121.5FON
Monografia
4008; 4023
FONSECA, António Carlos Duarte
Menores e Justiça Tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte Fonseca, Marta Nabais.- Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 2000.- 97 p. ; 26 cm
(Broch.) : oferta
JUSTIÇA DE MENORES, DIREITO DOS MENORES, MENOR, JURISDIÇÃO DE MENORES, TRIBUNAL DE MENORES, CRIME, CRIMINALIDADE INFANTIL, CRIMINALIDADE JUVENIL, ESTATISTICAS, PORTUGAL
A actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude: I - Número de menores julgados por tribunais de competência genérica e por tribunais de competência especializada. II - Caracterização geral dos menores julgados. III - Motivos da intervenção jurisdicional. 1 - Intervenção motivada pela prática de facto qualificado como crime. 2 - Intervenção motivada por situações de indisciplina, para delinquência e pré delinquência. 3 - Intervenção motivada por situações de vitimação de menores. IV - Aplicação de medidas tutelares. V - Conclusões.