EST1113
Monografia
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ALMEIDA, Ângela Patricia Tomé
Trabalhando para a reintegração social : o contributo do trabalho prisional para a reintegração social / Ângela Patricia Tomé Almeida ; ori. tese Germano Marques da Silva.- Porto : [s.n.], 2016.- II, 56 p. ; 30 cm em PDF. - (Estudos)
Dissertação apresentada à Universidade da Católica Portuguesa Faculdade de Direito -Escola de Lisboa para a obtenção do grau de mestre em Direito Forense
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, FINS DA PENA, PENA DE PRISÃO, TRABALHO PRISIONAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACTIVIDADE LÚDICA, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, REINSERÇÃO SOCIAL, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
Presente investigação tem como questão principal o trabalho prisional e o seu impacto na reintegração social dos reclusos. Uma das finalidades das penas criminais e, portanto, da pena de prisão, consiste na reintegração do agente na sociedade. No entanto, a pena privativa da liberdade isola o cidadão da sociedade, dificulta o contacto deste com os seus amigos e familiares, ao mesmo tempo que promove a convivência com outros reclusos que lhes instruem novas técnicas criminosas e valores contrários aos vigentes na sociedade. Impossibilita a liberdade de movimentos e retira toda a responsabilidade e autonomia ao indivíduo. A prisão necessita de instrumentos que não a limitem a um mero depósito de cidadãos que cometeram crimes, com vista à realização da sua finalidade de reintegração social do indivíduo. Porém, questionam-se quais serão os fatores que contribuirão mais eficazmente para essa reintegração social. São desenvolvidas diversas atividades no interior do estabelecimento prisional, como o ensino, o desporto e o trabalho prisional. Com este trabalho pretendemos perceber se o trabalho prisional constitui um mecanismo que diminui os efeitos negativos da pena de prisão e, por conseguinte, se propicia a reintegração social.