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LOPES, Márcia Helena Política ambiental e usufruto indígena Estudos, Goiás, V.32,n.8(Ago. 2005), p.1389-1403 POLÍTICA, AMBIENTE, PATRIMÓNIO, BRASIL A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito dos índios ao usufruto exclusivo sobre os recursos naturais das áreas tradicionalmente ocupadas são colocados em oposição na sobreposição física entre duas categorias de espaços legalmente protegidos: Unidades de Conservação da Natureza (UC) e Terras Indígenas (TI). Por um lado, os índios são constantemente acusados da destruição do meio ambiente, via utilização inadequada e alienação dos recursos ambientais de suas terras. Por outro lado, o Estado não garante a devida proteção das Terras Indígenas e o exercício do usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, que visam justamente a sustentabilidade econômica e a manutenção do modo de vida tradicional de suas populações. |