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Analítico de Periódico
GOUVEIA, Mariana França
Processo civil e ideologia
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, N.42(Mai.-Ago. 2006), p.78-79
PROCESSO CIVIL, IDEOLOGIAS POLÍTICAS
É comum, ao fazer-se a história do processo civil, começar por explicar-se como o paradigma liberal do processo - onde as partes são as <<Donas>> do processo e o Juiz o convidado de pedra - foi substituído pela ideia da procura da verdade material e da justa composição do litígio - onde o Juíz assume a função de o alcançar. O reforço dos poderes de gestão do juíz não implica autoritarismo. Mas responsabilidade pela acção, empenho no processo, atitude cooperante com as partes durante toda a tramitação. Aliás, o reforço dos poderes do Juíz é uma tendência actual de direitos que tão longe deles estavam, como os anglo-saxónicos.