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Monografia
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CAETANO, Marcello
História do Direito Portugês : fontes-Direito Público (1140-1495) : das origens ao séc. XVI / Marcello Caetano.- 2ª ed.- Lisboa : Verbo, imp.1985.- 599 p. ; 23 cm
(Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PORTUGUÊS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIREITO CRIMINAL, PORTUGAL
Introdução. Noções preliminares. A historiografia jurídica em Portugal. Antecedentes do direito Português: período pré-romano; Domínio romano; Domínio germânico; Domínio muçulmano; Monarquia leonesa e Condado Portucalense. Apêndice: O problema do feudalismo no extremo ocidente europeu. Formação do estado Português (1140 a 1248): A sociedade portuguesa no primeiro século da independência; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual. Consolidação do estado (1248-1495). De Afonso III à revolução de 1383 (1248-1383): Aspectos sociais; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual; Da revolução de 1383 até ao fim do reinado de D. João II (1495): Aspectos políticos e sociais - a revolução de 1383; As cortes de 1385; Instituições; Ordenações Afonsinas; Direito criminal e processual.