343.121.5OLI
Monografia
201; 850; 6719
D'OLIVEIRA, Augusto
Protecção moral e jurídica à Infância / Augusto d'Oliveira.- Lisboa : Tipografia do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira, 1929.- XXVII, 110 p. ; 23 cm. - (Criminalidade infantil)
Augusto d'Oliveira era advogado e Inspector Geral no Ministério da Justiça e vice-presidente da Associação Internacional de Protecção à Infância
(Encad.) : oferta
DIREITO DOS MENORES, MENOR, TRIBUNAL DE MENORES, DELINQUÊNCIA JUVENIL, CRIMINALIDADE INFANTIL, PROTECÇÃO DE MENORES, PROTECÇÃO INFANTIL, PROTECÇÃO JURÍDICA, PORTUGAL
Protecção moral e jurídica à infância. O problema social da protecção à infância; Causas da criminalidade infantil. Relatório sobre o funcionamento dos tribunais de menores. Circular nº 19 - Sobre a classificação jurídica de menores. Profissões perigosas. A colonização de povoamento de Angola com menores das tutorias. A situação dos filhos ilegítimos. Circular nº 10 - Sobre a organização e regímen dos internatos.