341.4CUN
Monografia
1998
CUNHA, Joaquim da Silva
Direito internacional público : introdução e fontes / J. da Silva Cunha.- 5ª ed.- Coimbra : Almedina, 1993.- 301 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0612-3 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONVENÇÃO, TRATADO, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
A sociedade internacional; A ordem normativa internacional; Direito internacional público e direito internacional privado; Fundamento do direito internacional; Formação e desenvolvimento histórico do direito internacional; Formação e desenvolvimento histórico da ciência do direito internacional; Método do direito internacional público e disciplinas auxiliares; As fontes do direito internacional; Convenção ou tratado; O costume; A equidade; Os princípios gerais de direito; A jurisprudência e a doutrina; Os actos unilaterais; A hierarquia das fontes; A codificação do direito internacional.