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Analítico de Periódico
BILHIM, João
A construção da função qualidade nos tribunais portugueses : uma abordagem à luz da teoria institucional
Scientia Ivridica, Braga, V.57,n.315(Jul.-Set. 2008), p.517-540
GESTÃO DA QUALIDADE, MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRIBUNAIS, SIADAP, AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Este artigo tem o objectivo de analisar, sob a óptica da teoria institucional, o processo de institucionalização da função gestão da qualidade no Ministério da Justiça e nos tribunais portugueses, desde a criação do Gabinete de Auditoria e Modernização da Justiça (GAM) até aos nossos dias. Discute-se o papel da "mimetização" e do "isomorfismo". Para tanto, começa-se por colocar o problema na introdução; de seguida apresenta-se o quadro teórico, os instrumentos analíticos da teoria institucional e os instrumentos usados na gestão da qualidade; continua-se com a descrição da experiência portuguesa e o seu papel na actual orientação do Conselho da Europa sobre a qualidade nos tribunais; por fim, apresentam-se conclusões e as perspectivas futuras.