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SOUSA, António Francisco de Entrada e busca domiciliárias no Direito Policial Revista do Ministério Público, Lisboa, A.32,N.125(Jan.-Mar. 2011), p.219-245 BUSCAS DOMICILIÁRIAS, ESCUTAS TELEFÓNICAS 1. Conceitos fundamentais: domicílio, entrada e busca domiciliária. 2. Quadro constitucional da entrada e busca domiciliárias. 3. Regime legal da entrada e busca domiciliárias. 4. Ingerência no domicílio através de escutas. 5. Conclusão. |