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Monografia
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DIAS, Jorge de Figueiredo
Direito processual penal / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 1981.- I vol., 600 p. ; 23 cm
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO DE DEFESA, TRIBUNAIS, PORTUGAL
Fundamentos gerais. Noções introdutórias: Sentido e função do direito processual penal; Localização do direito processual penal no sistema jurídico; O direito processual penal português e a sua aplicação. Princípios gerais do processo penal: Princípios relativos à promoção processual; Princípios relativos à prossecução processual; Princípios relativos à prova; Princípios relativos à forma. Os sujeitos processuais: A estrutura fundamental do processo penal português. O tribunal: O juiz penal; A competência do tribunal em matéria penal. O Ministério Público: A posição jurídica do Ministério Público no processo penal; Funções do Ministério Público no processo penal. O arguido e o seu defensor: O arguido; O defensor. O ofendido lesado: O ofendido e o instituto de assistência; O lesado e a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal.