PP82
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Helma Janielle Souza de
A (re)produção de uma sentença : narrativas uníssonas sobre feminicídio em tribunais do júri / Helma Janielle Souza de Oliveira..[et.al.]
Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, N.122 (set. 2020), p. 31-52
SOCIOLOGIA, GÉNERO, FEMINICÍDIO, PODER JUDICIAL, SEXUALIDADE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BRASIL
Este trabalho parte de uma pesquisa empírica realizada nos tribunais do júri de João Pessoa, Paraíba, no Brasil, junto aos operadores jurídicos e juízes leigos, entre 2016 e 2018. Através de entrevistas semiestruturadas, acompanhamos a inserção da categoria feminicídio pela Lei n.º 13.104/2015 nas narrativas e nas percepções das circunstâncias constituintes do crime pelos agentes de justiça. Isto evidenciou as conexões discursivas entre os cenários de violência doméstica, familiar e afetivo-conjugal e as mortes violentas de mulheres. Não obstante a sedimentação de uma linguagem de prevenção e combate à violência doméstica, notamos que a Lei de Feminicídio não é apreendida em sua plenitude, deixando à margem outras vidas e circunstâncias letais. Assim, há contextos, relações sociais e sujeitas que seguem invisíveis à apreensão dos agentes de justiça.