347.6VAR
Monografia
2408
VARELA, João de Matos Antunes
Direito da família : I - Direito matrimonial / João de Matos Antunes Varela.- Lisboa : Livraria Petrony, 1982.- 438 p. ; 23 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, CASAMENTO, ADOPÇÃO, DIVÓRCIO, PORTUGAL
Direito da família como sector do direito civil. Relações intrinsecamente familiares e relações acessoriamente familiares; Caracteres especiais do direito da família; A família como pessoa jurídica?. Direito matrimonial: O casamento; A relação matrimonial; Direitos e deveres dos cônjuges de natureza patrimonial; Extinção e modificação da relação matrimonial; O divórcio; Separação judicial de pessoas e bens; Simples separação judicial de bens.