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Monografia
5001;5002
VICENTE, Dário Moura
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência / coord. Dário Moura Vicente.- Lisboa : Coimbra Editora, 2003-2004.- 2 vol. (273; 297 p.) ; 25 cm
Vol I: Actas do I Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, entre 8 de Março e 21 de Junho de 2002. - Suplemento da Revista de Direito da Universidade de Lisboa - 2003. $a Vol II: Actas do II Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência entre 21 de Março e 4 de Junho de 2003. - Suplemento 2004 [da] Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Broch.) : oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO, DROGA, DIREITO PENAL, TOXICODEPENDÊNCIA, TOXICODEPENDENTE, TRÁFICO DE DROGA, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, REINSERÇÃO SOCIAL, PROCESSO PENAL, CONSUMO DE DROGA, INSERÇÃO SOCIAL, SANÇÕES PENAIS, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À DROGA, DIREITO INTERNACIONAL, INIMPUTABILIDADE, CONTRA-ORDENAÇÃO, ACTAS, UNIÃO EUROPEIA, PORTUGAL
Carlos Alberto Poiares e Cândido Agra - A droga e a humanidade - reflexão psicocriminal. Elza Pais - Dois anos de acctividade na luta contra a droga e a toxicodependência. Danilo Ballotta - Princípios gerais da política da droga e incongruências entre ciência e política. A. G. Lourenço Martins - Direito internacional da droga e da toxicodependência. Ana Maria Guerra Martins - Direito internacional da droga e da toxicodependência. Carlota Pizarro de Almeida - Toxicodependência e inimputabilidade. João Curado Neves - Toxicodependência e inimputabilidade penal. Rui Pereira - O novo regime sancionatório do consumo de droga em Portugal. Carlos Alberto Poiares - A descriminalização do consumo de drogas: do Direito à intervenção juspsicológica. António Leones Dantas - Contra-ordenações em matéria de consumo de droga. Luís Bonina - Cooperação internacional em matéria de repressão do tráfico de droga. Jorge Noronha e Silveira - Processo Penal e criminalidade organizada. Paulo Duarte Vitória - A reinserção social de toxicodependentes. Maria Clara Albino - A inserção sócio-profissional - uma questão de direitos e deveres. Dário Moura Vicente - Conclusões do Curso. Anexos I e II.