343.2MAC
Monografia
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MACHADO, Miguel Nuno Pedrosa
Circunstâncias das infracções e sistema do direito penal português : ensaio de introdução geral / Miguel Nuno Pedrosa Machado.- Lisboa : GEPMJ, 1989.- 132 p. ; 23 cm
GEPMJ = Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministerio da Justiça .- Separata do Boletim do Ministerio da Justiça nº 383.
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, CIRCUNSTÂNCIAS DAS INFRACÇÕES, SISTEMA DE JUSTIÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ÉTICA, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
Apresentação: A exigência do estudo das circunstâncias; Na metodologia jurídica geral; No direito penal, metodológica como materialmente; O plano global em que este ensaio se integra. Método: Problematismo; Interdisciplinaridade; Amplitude. Pressupostos de uma teoria juridica das circunstâncias. Circunstâncias e sistema jurídico. Funções da integração dogmática das circunstâncias.