PP205
Analítico de Periódico
Melo, Vasco Marinho H. de
O Degrêdo / Vasco Marinho H. de Melo
Boletim dos Institutos de Criminologia, Lisboa, Nº 6 (1º e 2º semestre de 1940), p. 131-197
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, CÓDIGO PENAL, PENA, SANÇÃO PENAL, DEPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL
I cap. Conceito de degredo, II cap. Direito antigo, III cap. Legislações Estrangeiras, IV cap. Legislação Portuguesa, V cap. O problema do degrêdo, VI cap. A solução que em Portugal se deu ao problema do degredo, VII cap. Conclusão
Extinção degredo com o Decreto 20:877, de 13 de Fevereiro de 1932