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Monografia
1532
COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES
Guia dos direitos das mulheres 1995 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice Botão.- 5 ed.act.- Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1995.- 99 p. ; 21 cm. - (Informar as Mulheres ; 10)
ISBN 972-597-101-9 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, SOCIOLOGIA, DIREITOS DAS MULHERES, MULHERES, DIVÓRCIO, NACIONALIDADE, PORTUGAL
Nacionalidade. Casamento, regimes de bens, divórcio e separação judicial, separação de facto. União de facto. Filhos. Adopção. Sucessões. Educação. Participação política. Trabalho. Segurança social. Saúde. Violência. Acesso ao direito e aos tribunais. Reintegração de ex-reclusas no mercado de emprego. Provedor de justiça. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS. Algumas moradas úteis.